Portal da Transparência
Convênio
- Termo de Fomento: Nº 941131
Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB: CNPJ 09.032.206/0001-78 – Agência Regional de Apoio e Valorização das Atividades Produtivas e Técnicas de Convivência com o Semidárido
Número e Autoria da Emenda: 39920009 – Frei Anastacio Ribeiro
Valor total da parceria: R$ 1.629.209,00
Valor já liberado: R$ 1.629.209,00
Nº do Termo de Fomento: 941131
Identificação do órgão concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Data de assinatura do Termo de Fomento: 08/11/2023
Objeto do Termo de Fomento: Aquisição de equipamentos e capacitação de agricultores familiares
Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: Data Limite para Prestação de Contas 06/02/2027
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício: Não se aplica.
Íntegra do Termo de Fomento (cf. Decreto nº 7.724/2012): Clique Aqui para Baixar
Convênio
- Termo de Fomento: Nº 966966
Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB: CNPJ 09.032.206/0001-78 – Agência Regional de Apoio e Valorização das Atividades Produtivas e Técnicas de Convivência com o Semidárido
Número e Autoria da Emenda: 27140013 – Romero Rodrigues
Valor total da parceria: R$ 250.000,00
Valor já liberado: R$ 0,00
Nº do Termo de Fomento: 966966
Identificação do órgão concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Data de assinatura do Termo de Fomento: 18/12/2024
Objeto do Termo de Fomento: Realizar Capacitação em Processo de Criação de Caprinos para Agricultores Familiares do Município de Barra de Santa Rosa, no Estado da Paraíba
Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: Data Limite para Prestação de Contas 18/03/2026
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício: Não se aplica.
Íntegra do Termo de Fomento (cf. Decreto nº 7.724/2012): Clique Aqui para Baixar
